Política de Privacidade

Última atualização: 10 de junho de 2026.

1. Quem somos

O Noésis é uma plataforma SaaS de gestão clínica e apoio terapêutico para psicólogas(os), operada por Samantha Perreira de Orotéia, CPF 086.983.949-73, contato psicosamanthaperreira@gmail.com. Atuamos como operador dos dados de pacientes inseridos pelos profissionais (controladores) e como controlador dos dados cadastrais dos próprios profissionais usuários.

2. Dados que coletamos

  • Dados de profissionais: nome, email, CRP/registro, dados de faturamento.
  • Dados de pacientes (inseridos pelo profissional): identificação, contato, prontuário, evoluções, escalas, áudios de sessão e transcrições. Estes são dados sensíveis de saúde.
  • Dados técnicos: IP, user-agent, logs de acesso ao portal do paciente (registrados para auditoria).

3. Bases legais (LGPD)

  • Execução de contrato e legítimo interesse para operar a plataforma.
  • Consentimento específico do paciente para gravação de sessão, transcrição por IA e compartilhamento de materiais via portal.
  • Cumprimento de obrigação legal para retenção mínima de prontuário (Resolução CFP 01/2009 — 5 anos após o último atendimento).

4. Como usamos os dados

Para prestar o serviço contratado: armazenar prontuário, transcrever sessões, gerar evoluções, controlar agenda, faturar, oferecer portal ao paciente e gerar relatórios. Não vendemos dados. Não usamos dados de pacientes para treinar modelos próprios de IA.

5. Compartilhamento e sub-operadores

  • Provedor de IA (Lovable AI Gateway / Google): transcrição e geração de texto. Conteúdo é enviado sob acordo de processamento e não usado para treino.
  • Infraestrutura (Lovable Cloud / Supabase): banco de dados, armazenamento e autenticação.
  • Pagamentos: processadora a definir (Asaas/Stripe).

6. Segurança

Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. RLS (row-level security) garante isolamento por workspace. Acessos ao portal do paciente são auditados em portal_audit_logs. Backups diários da base.

7. Retenção

Dados de pacientes seguem o prazo mínimo legal de guarda de prontuário (5 anos após último atendimento). Após esse prazo, o profissional pode solicitar expurgo. Áudios de sessão são mantidos por padrão de 90 dias, salvo se o profissional optar por retenção estendida.

8. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer momento:
  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
  • Acessar e exportar seus dados (Configurações > Privacidade e dados).
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
  • Solicitar anonimização ou exclusão da conta e dos dados associados.
  • Revogar consentimento a qualquer momento.

9. Consentimento de gravação

O profissional é responsável por obter consentimento explícito e documentado do paciente antes de gravar qualquer sessão. O Noésis disponibiliza modelo de termo e registra a data do consentimento no prontuário.

10. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas:psicosamanthaperreira@gmail.com.

Este é um modelo inicial. Recomenda-se revisão por advogado(a) especializado(a) em LGPD e saúde digital antes da publicação definitiva, com nomeação formal de Encarregado.