Termos de Uso
Última atualização: 10 de junho de 2026.
0. Titular da plataforma
Noésis é operado por Samantha Perreira de Orotéia, inscrita no CPF sob nº 086.983.949-73, com contato em psicosamanthaperreira@gmail.com.
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta no Noésis você declara ter lido e concordar com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer cláusula, não utilize a plataforma.
2. Quem pode usar
O Noésis é destinado a profissionais de saúde mental devidamente registrados em seus conselhos de classe (CRP, CRM ou equivalentes) e a equipes administrativas autorizadas por esses profissionais. Você é responsável pela veracidade dos dados cadastrais.
3. Responsabilidades do profissional
- Obter consentimento livre e informado dos pacientes para coleta de dados, gravação de sessões e processamento por IA.
- Manter sigilo profissional conforme o Código de Ética da sua profissão.
- Revisar criticamente saídas de IA (resumos, evoluções, sugestões) antes de qualquer uso clínico.
- Não usar a plataforma para diagnóstico autônomo por IA — toda decisão clínica é do profissional.
4. Uso de IA
O Noésis utiliza modelos de inteligência artificial de terceiros para transcrição, sumarização e análise de evolução. Os conteúdos enviados podem ser processados por esses provedores conforme cláusulas de processamento sob LGPD. A IA é ferramenta de apoio, nunca substitui o juízo clínico.
5. Conta e segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.
6. Pagamentos e cancelamento
Planos pagos são cobrados mensalmente e podem ser cancelados a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago. Não há reembolso proporcional.
7. Limitação de responsabilidade
O Noésis é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por decisões clínicas tomadas com base em conteúdos gerados pela plataforma, nem por indisponibilidades momentâneas dos serviços de IA ou infraestrutura.
8. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a legislação aplicável ou o código de ética profissional. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações > Privacidade e dados.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou dentro da plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.
10. Contato
Dúvidas: psicosamanthaperreira@gmail.com.
Este é um modelo inicial. Recomenda-se revisão por advogado(a) especializado(a) em saúde digital e LGPD antes da publicação definitiva.